CIRCULO OPERÁRIO
O PASSADO PRESENTE NAS INICIATIVAS SOCIOCULTURAIS
O Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos já não existe mais, sendo extinto juntamente com as iniciativas de cunho paternalista e assistencialistas próprias do período de gestão do Lanifício São Pedro, ao longo da década de 1980. Todavia, a lembrança do espaço de sociabilidade no interior da vila operária de Galópolis permanece no cotidiano de seus habitantes, sendo constantemente evocada pela sua presença física no território, que hoje recebe a atenção da comunidade diante da demanda de criação de um Centro Comunitário de Cultural, proposto oficialmente ainda no ano de 2014, mas já em planejamento desde que passou a ser sede da AMOG, em 2010 – segundo entrevista cedida por Mara Patrício Pinto, contrastando com a primeira ata que apresenta o deslocamento para a edificação em questão, assinada em 4 de fevereiro de 2012.
Em 16 de novembro de 1929, foi fundado o Círculo de Leitura – “antes mesmo que os Círculos Operários viessem à luz, podendo portanto ser considerado como verdadeiro precursor dos mesmos, um embrião do que mais tarde realizaria, em sua plenitude e por todo o Brasil o Padre Bertano S,J, que fundou o primeiro em Pelotas, no ano de 1934” (SPINATTO, 1998, p. 71) – por um grupo de 13 operários – “João Laner Spinato, José Canale, Hygino Lunardi, Kurt Glaser, Ampelio Dal Pozzolo, Theodoro Boese, Antônio Filippi, Giácomo Menegoto, José Stragliotto, Batista Canuto, João Vial, Antônio Comerlato e Erich Kahle” (HERÉDIA, 2017, p. 239) –, que mais tarde se transformou no Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos. Ainda segundo a autora, a partir do Livro Tombo da Paróquia de Galópolis compreende-se os princípios que nortearam a transição de Círculo de Leitura para Círculo Operário, sendo eles o “código divino e inigualável de justiça, respeito mútuo, amor e harmonia entre os homens” e o ódio ao comunismo:
Em Galópolis, a transformação do Círculo de Leitura em Círculo Operário era proveniente da preocupação do pároco local com a expansão do movimento sindicalista no Brasil e a divulgação de ideias comunistas. O Círculo Operário proporcionou aos seus associados, além da assistência médica, farmacêutica e jurídica, uma assistência profissional que resultou na organização da Associação Profissional de Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem e, mais tarde, na criação do seu sindicato [em 1939]. Também estimulou a organização de uma cooperativa e de uma caixa de socorros mútuos para auxiliar doentes, família de sócio falecido e ainda tratar de problemas referentes à habitação (HERÉDIA, 2017, p. 239).
O Círculo foi responsável por uma série de iniciativas assistenciais ainda ligadas ao Lanifício, como é o caso da já citada Caixa de Socorros Mútuos – onde os operários contribuíam com taxas mensais de acordo com sua média salarial e, com o acréscimo de 1$000 réis para cada pessoa da família, poderiam assegurar todos seus entes – e a Cooperativa de Consumo São Pedro Ltda. – organizada a partir da sugestão de Pery Paternoster, que foi aceita em Assembleia Geral com os operários da fábrica no Cine Operário, culminando com a sua fundação em 24 de abril de 1939 e garantindo produtos de primeira necessidade e alimentação básica a preço de curso, com a possibilidade de pagamento a crédito (HERÉDIA, 2017, p. 242). Mas acima de tudo, a função do Círculo Operário era garantir um espaço de lazer e sociabilidade na vila operária, que se deu de diferentes formas de acordo com a dinâmica cultural local, chegando a alcançar um número superior a 650 associados (na década de 1960).
Conforme consta em diferentes fontes – como as publicações de Héredia (2003, 2016 e 2017), o acervo documental disponível no Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami (AHMJSA), as entrevistas disponibilizadas pelo projeto Podcast Memórias de Galópolis em 2020, bem como no totem alusivo ao Círculo Operário, instalado ao longo do processo de construção do Museu de Território de Galópolis –,
[...] com a finalidade de promover integração aos associados, o Círculo Operário possuía, no primeiro andar da antiga sede, cozinha restaurante, recepção, banheiros, barbearia, biblioteca e também salas de jogos – damas, xadrez, entre outros. Na área maior, ficavam as mesas de ping-pong que, junto ao restaurante, também era utilizada para festas de casamento. Na parte superior, situava-se a residência do ecônomo Alexandrino Vial e o salão de baile. O Lanifício mantinha ainda um cluve de futebol, chamado Grêmio Esportivo Ismael Chaves, vinculado ao Círculo Operário.
O antigo prédio foi demolido em 1952, dando lugar a uma nova sede, construída entre 1953 e 1955, e inaugurada em 1964. Ele completou a configuração da área central de Galópolis, onde se encontravam ainda a Vila Operária e a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Pompeia. Durante a administração Sehbe, no Lanifício, o espaço do salão de bailes foi transformado em atacado de tecidos. Na parte térrea, permaneceram a cozinha e o restaurante, e as demais dependências do prédio viraram escritório da empresa. O último presidente do Círculo foi Mário Basso, que ficou à frente da instituição até o início da década de 1980. (IHG, 2019).
Em confluência com a descrição apresentada pelo MTG e demais fontes, em apresentação feita por Liliana Henrichs em decorrência da 14ª Semana Nacional de Museus (2016, p. 2-3),
[...] Ainda no lazer, havia incentivo à prática de jogos como bocha, bolão e futebol, entre outros. Aliado a isto, contribuía para o abastecimento das famílias com a possibilidade de aquisição de produtos, a preços mais acessíveis, em uma cooperativa de consumo. A conjugação de todos os programas e atividades em um só local motivou a criação do Círculo Operário que, por sua vez, exigiu um novo edifício que acompanhou as tendências da época e do ‘ardecô’, enriquecendo a diversidade arquitetônica da paisagem urbana. Nele, eram proporcionados serviços de assistência médica, farmacêutica e jurídica; a Caixa de Socorros Mútuos para facilitar o acesso à habitação; a assistência médica e hospitalar e o atendimento a famílias de sócios falecidos, além da cooperativa de consumo. A biblioteca, o salão de festas, onde aconteciam os casamentos e as festas da vila, juntamente com o restaurante, completavam o rol de atividades à disposição dos moradores da localidade e constituíam um atrativo para os caxienses em geral.
De tal forma, o antigo Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos ocupou três edificações distintas ao longo de sua trajetória. A primeira, foi uma edificação de madeira com características da arquitetura colonial italiana tardia – com destaque para seus lambrequins – construída em 1929 para abrigar o Círculo de Leitura. Localizada na esquina das ruas Ismael Chaves e Antônio Chaves, o prédio sediou a Cooperativa de Consumo, a Caixa de Socorro Mútuo, os grupos de bolão (como o Bolão Explosivo), de bocha e futebol – esportes muito valorizados na comunidade – o cinema (até este assumir sede própria anos depois) e uma biblioteca, constantemente ampliada. O Sindicato também se estruturou ali, antes de receber sede própria, em 1951. Conforme consta em ofício enviado ao diretor dos serviços industriais da C.E.E.E. por João Spinato em 1963,
- [...] o Círculo funciona num conjunto de edifícios amplos, modernos e especialmente construídos pelo Lanifício para abrigar todos os serviços da entidade e cedidos gratuitamente à mesma;
- [...] no primeiro bloco funciona o Ambulatório médico, Farmácia, Jardim de Infância e Cooperativa de Consumo; departamentos estes que constituem o setor assistencial da entidade;
- [...] no segundo bloco acham-se instalados os departamentos esportivos, contando com canchas de Bolão e Bocias, consideradas atualmente as melhores e mais modernas existentes em Caxias do Sul;
- [...] no terceiro bloco, em fase final de construção, deverão funcionar os departamentos recreativos e culturais, havendo locais para Salão de Festas, incluindo palco para representações teatrais, Biblioteca, Saças para Cursos de Córte e Costura, Salas para Jogos de Ping-Pong, Xadres Bilhar e outros jogos de salão, Sala de conferências, Bar, Restaurante, Cosinha e Churrascaria, além de Barbearia e outros serviços de interêsse para os associados;
CIRCULO OPERÁRIO
Cooperativa de Consumo São Pedro Ltda. na sede operacional do Círculo. Sede operacional do Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos, onde situava-se a Cooperativa de Consumo São Pedro (na esquina), fundada em 24 de abril de 1939. A edificação inaugurada no final da década de 1940, também oferecia barbearia, mercearia, ambulatório e jardim de infância aos operários e seus familiares, bem como a residência do gerente do Lanifício. Autoria: não identificada. Data: 1950. Fonte: Instituto Hércules Galló.
CIRCULO DE LEITURA
Fachada da primeira edificação do Círculo Operário. Fachada da antiga sede que abrigava o Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos, juntamente com a Cooperativa de Consumo e o Caixa de Socorro Mútuo. Autoria desconhecida. Data: Década de 1930. Acervo: Instituto Hércules Galló.
SEDE SOCIAL
Construção da sede social do Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos. Construção da terceira edificação, então nova sede social do Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos, inaugurada em 1964, em frente à praça e à vila operária, tendo em sua outra face, o Cine Operário. Autoria: não identificada. Data: entre 1957 e 1958. Fonte: Instituto Hércules Galló.
Em 1939 uma nova edificação começa a ser construída, voltada à operacionalização dos serviços disponibilizados pelo Círculo. Construída na esquina das ruas Pedro Chaves e Ismael Chaves, a sede operacional de serviços assistenciais, que ficou denominada “primeiro bloco”, passou a receber o ambulatório médico e farmácia, bem como jardim de infância (onde sobretudo as mulheres deixavam seus filhos durante o trabalho na fábrica) e a Cooperativa de Consumo que, segundo Spinato (1998, p. 70), servia “para suprimento dos operários e associados, cujos dividendos retornavam aos mesmos, numa percentagem sobre as compras anuais de cada um”. Além disso, ao longo da década de 1950, a gerência da Caixa de Socorros Mútuos também foi deslocada para o novo bloco, funcionando “[...] com pleno êxito [...] para os empregados e às custas do Lanifício, com atendimento médico, hospitalar, farmacêutico, partos e despesas funerárias” (p. 71).
A estrutura da antiga edificação de madeira foi destruída na primeira metade da década de 1950 em decorrência da construção de uma edificação maior – sob a justificativa de aumento na procura dos serviços e necessidade da criação de uma sede social para os eventos organizados –, em alvenaria no estilo art déco, entre 1953 e 1955 (e inaugurada somente em 1964) sobre o lote nº 2, da quadra nº 1, no quarteirão compreendido entre as ruas Pedro Chaves, Ismael Chaves, Hércules Galló e Praça Duque de Caxias. Este novo prédio complementaria as já existentes canchas de bocha e bolão, na esquina das ruas Hércules Galló e Ismael Chaves, que, embora conste no ofício previamente citado como o segundo bloco construído para o Círculo Operário, segundo Rosa Diligenti, não o integrava, mesmo sendo de propriedade do Lanifício.
A intenção de construção desta nova sede social é expressa em resposta dada pelo gerente João Laner Spinato ao ofício 142/53, assinado pelo então prefeito Major Euclides Triches e direcionado ao Dr. Edwaldo P. Paiva, que na ocasião solicitara um “levantamento plani-altimétricco e cadastral” do então distrito de Galópolis com a intenção de urbanizar a localidade, construindo o que viria a ser a atual Praça Duque de Caxias (até então Parque Ismael Chaves Barcellos, de origem particular), prolongando “a rua que partindo do cinema em direção sul, após transpor o arroio existente, vai atingir a estrada federal e a rua que partindo da esquina noroeste da praça, passa em frente ao Grupo Escolar [Paraná]”. O documento, apresenta o justificativa da localização da edificação:
1- As construções por nós previstas entre a rua e praça formam uma cortina de respeito, um anteparo conta a rua [Ismael Chaves].
2- E’ conveniente a praça não fazer frente com esta rua, porque esta é a única via de comunicação entre um lado e outro do rio, entre a rodovia federal e toda a zona colonial da IV e V Leguas e parte da VI Legua e a zona do Piaí.
3- Nestas condições, esta rua é de transito contínuo e diário, em dias de semana e domingos, de dia e de noite.
4- Nela transitam caminhões, reboques, corretas, tropas de animais, boiadas etc.
5- Com as construções previstas, torna-se facílimo isolar a praça todas as tardes, domingos ou dias de festa, deixando-a em completo socego para as famílias e sem estorvar em nada o transito comercial e colonial.
6- Estas construções são necessárias para os nossos funcionários.
Segundo documentos presentes no Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami (AHMJSA), a data de fundação do projeto da denominada sede social, ou “terceiro bloco”, foi 1953, com autoria do engenheiro Dario Granja Sant’Anna, tendo o engenheiro Luiz Carlos Gonzaga de Oliveira Santana sido designado para execução dos serviços no ano seguinte, em 1954, recebendo o valor de Cr$ 60.000,00 pelo contrato. “A estrutura de três andares apresenta o primeiro pavimento com a área de aproximadamente 600 metros quadrados, mesma área do segundo e do terceiro pavimentos, totalizando mais de 2 mil metros quadrados”, segundo Liliana Henrichs (2016), onde também foi sediada a boate Dancing Days, que foi palco de shows e festas temáticas, além de bailes, cerimônias e confraternizações, que também eram realizadas no salão de festas ao lado.
Fachada sul da sede social do Círculo Operário. Fachada sul, em frente à rua Ismael Chaves, onde situava-se a parada da linha de ônibus feita pelo Expresso Caxiense a partir dos anos 80. Autoria: não identificada. Data: primeira metade da década de 1980. Fonte: acervo pessoal de Rosa Maria Diligenti.
Em entrevista ao Podcast Memórias de Galópolis, Vera Anice Vial Rosso e Regina Maria Vial Felippi – filhas de Ângelo Vial, ecônomo que residia nos cômodos do último pavimento da sede social do Círculo Operário, e Amábile Cesa Vial, sua esposa, que ficou responsável pelo zelo ao prédio e ao restaurante do mesmo, passando a função à sua filha Aurora Daniel Vial, mãe das já referidas depoentes – e em depoimento manuscrito, apresentam algumas características das atividades realizadas pelo Círculo, sobretudo aos festejos:
A cozinha era adequada p/ até 100 pessoas ou menos. Quando tínhamos festas grandes (+ de 100 p.) trabalhava-se eu em galpão, apenas com telhado e 1 churrasqueira de tijolos [...]. Se a festa, fosse no sábado, na 5ª feira matava-se os frangos e galinhas. Estas aves vinham de aviários e eram colocadas amarradas pelas penas em 1 pau comprido e mortas pela boca. [...] Após lavadas c/ mangueira e retirado os miúdos e por fim refrigeradas. Isto tudo na 5ª feira. Na 6ª feita, à tarde eram convidados amigos e vizinhos p/ fazer os [rasura] agnolines. Uma tia de meu pai, Nona Regina é que fazia todos os cálculos p/ a comida. Ex: quanto de batata, frango, arroz, sopa p/ cada pessoa. Ex: p/ cada 5 p. 1 travessa de maionese de batata e 1 travessa de salada. 1 punhado graúdo de arroz por pessoa, etc. Tudo de cabeça. O caldo e arroz e o galeto eram cozidos embaixo do barracão, faça chuva ou frio e após levado à cozinha p/colocar nas travessas. Era comida feita como em acampamento, com os paneções pretos de ferro e lenha de 1m queimando. Após era colocado água p/ ferver e lavar a louça. Trabalho tortuoso, difícil mas a comida era muito saborosa.
Quanto ao tempo de minha avó Ivete, não tenho muitas recordações, pois ela morreu qdo tinha 10 anos. As festas no Círculo velho eram do mesmo esquema, só que o barracão ficava + perto. E a cozinha, hoje penso, como podiam cozinhas c/ fogão à lenha pequeno e uma pia de 1 bacia. Enfim, uma cozinha normal residencial. Outra coisa q. me lembro do tempo de minha avó. Era que no verão ela, minha mãe minha tia faziam as marmeladas. Era o termo marmelada p/ todas as frutas. Marmelada de uva, marl. de figo, etc. Então de colonia vinha as frutas e em 1 tacho de cobre era preparada as frutas. Cada tipo tinha 1 tipo de preparo. Após c/ a “massa” a fruta peneirada virava a massa, que era cozida até se chegar ao ponto, ponto este muito discutido. Pronta a marmelada, acondicionada em caixas c/ papel “celofane”?. Também faziam as compotas em (vidro vec?) e expostas nas prateleiras para serem consumidas ao longo do ano. Vó Ivete também fazia frutas cristalizadas, figo, uva, abóbora, c/açúcar e postas a secar ao sol.
O Círculo Operário, lembrado pelas oportunidades recreativas que propiciou à população da vila, foi por muitos anos ponto de reunião e de discussão de uma série de questões concernentes ao funcionamento da mesma. Porém, “sua dinamicidade começa a se enfraquecer à medida que é organizada na vila a Sociedade Recreativa Amigos de Galópolis, em 1962” (HERÉDIA, 2017, p. 241), organização que surgiu justamente no período em que houve uma grande crise das tecelagens em todo o país, o que, inclusive, será responsável pela venda do Lanifício São Pedro ao grupo Kalil Sehbe S.A. em 1979. A partir de então, já com poucas atividades de cunho assistencial e sociocultural no prédio da praça, os novos proprietários ali instalam a sede administrativa do que passou a denominar-se Lanifício Sehbe S.A. À falência da empresa, em 1999, seguiu-se a venda judicial do bem que, segundo Henrichs (2016, p. 4) foi arrematado pelos Moinhos Galópolis S.A., em junho de 2007, o qual permitiu que a documentação da falida empresa ali ficasse depositada, a pedido do Poder Judiciário.
Ainda segundo a autora,
Impressionando com a monumentalidade e conservação do prédio, sua privilegiada localização e, antevendo sua revitalização como centro de referência da comunidade – aliás, uma de suas vocações originais –, o Departamento de Memória e Patrimônio Cultural opinou pela aquisição do imóvel pelo Município de Caxias do Sul.
A oportunidade desta manifestação aconteceu por meio do Processo Administrativo em que a Associação dos Moradores, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem do Distrito de Galópolis, sugeriram a aquisição da antiga sede do Sindicato para abrigar o Centro, cujo projeto de construção próxima ao campo de futebol fora reprovado. Com o aval das secretarias envolvidas, especialmente as da Cultura, Planejamento e de Finanças, seguiu-se um período de negociação que culminou, em 9 de dezembro de 2011, com a aquisição do imóvel pertencente aos Moinhos Galópolis S.A. pelo Município de Caxias do Sul, pelo valor de hum milhão de reais.
Antes mesmo da compra do terreno pela Prefeitura, mesmo que informalmente, a Associação de Moradores de Galópolis já utilizava o espaço para armazenamento de materiais utilizados para os eventos organizados no bairro, como a Semana de Galópolis e o Natal no Vale Iluminado. O prédio passou a ser utilizado como sede da AMOG e do Clube de Mães La Mamma, que saiu da sua sala cedida pelo Sindicato local, em 2010, oficializando sua utilização em 2012, conforme citado anteriormente e comprovado pela ata número 02/2012. Desde então, houve uma série de reivindicações destas entidades para manutenção do espaço, potencializadas com a sua municipalização.
A propaganda política de Alceu e Toninho Feldman (da coligação Caxias para Todos, que englobou os partidos PDT, PMDB, PP, PSDB, PTB, PSB, PSC, PPL, PHS, PSDC, PRP, PTdoB, PTN, PR, PMN E PSD) em decorrência das eleições municipais para prefeito e vice-prefeito no ano de 2012 – os quais foram reeleitos –, também destacavam a importância do prédio para a comunidade. Em destaque nos folders eleitorais com tiragem de 3.000 cópias somente para Galópolis e região, surge o debate acerca da revitalização do prédio em questão:
GALÓPOLIS RECEBE PRÉDIO HISTÓRICO
Em Galópolis, o Município investe na qualidade de serviços e equipamentos públicos. Em 2011, adquiriu um prédio de interesse histórico outrora pertencente ao Lanifício São Pedro, localizado no quarteirão central da localidade. Ali, onde a empresa abrigava atividades de interesse social, recreativo e cultural, a Prefeitura Municipal projeta recuperar a identidade física e ocupacional da edificação, no próximo ano, contribuindo para a valorização da população e do patrimônio edificado de nosso município.
Porém, desde a aquisição do prédio pelo Poder Público até os dias atuais (julho de 2021), este passou por uma série de ocupações e, principalmente, desocupações, que impediram a execução do projeto de revitalização, o qual implicaria o restauro da edificação e a criação de uma série de atividades socioculturais, conforme o primeiro plano de ocupação, proposto em maio de 2014. Na ocasião, a Prefeitura de Caxias do Sul abriu o processo licitatório para a reforma do prédio, que seria transformado em Centro Comunitário e Cultural, atendendo às demandas da comunidade que surgiram logo após a aquisição do espaço pelo município. Tal plano apresentava, além das etapas que incluíam o restauro da edificação e inserção de equipamentos públicos nela, o objetivo: criar “no primeiro andar, a área cultural, com biblioteca, Centro de Inclusão e Alfabetização Digital (CIAD), auditório, ateliês e museu. E no último e segundo pavimento, uma agência do Banrisul, o Banco do Vestuário, salão de festas, um ponto de atendimento da Brigada Militar, Clube de Mães e banheiros”. O projeto, que não tinha previsão para ser concluído e nem previsão de recursos a serem destinados.
Embora o Centro Comunitário e Cultural Galópolis (CCCG) tenha sido oficializado a partir desta decisão, o plano de requalificação não foi efetivado pelo município que o “cedeu para uso da ASSOCIAÇÃO NOTIFICADA [AMOG], a título precário e provisório, a área pública nº. 1635, objeto da Matrícula/Transcrição Nº 15.119, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona”. A AMOG, desde que responsabilizada pela gestão do patrimônio público em junho de 2014, passou a ocupá-lo, realizando reformas paliativas no primeiro pavimento, que tinha quatro de suas 12 salas servindo de sede para a Associação de Moradores, Clube de Mães La Mamma, CIAD, brechó Amigópolis, Projeto Arte de Empreender, além de salas para reuniões do Orçamento Participativo, Rede de Pacificação e comissão Gestora do campo de futebol municipal – os demais cômodos deste andar também serviam de cozinha para a Subprefeitura de Galópolis, sala de exposições temporárias e depósito de materiais do Lanifício Sehbe.
Em 11 de janeiro de 2016, a AMOG entregou em mãos ao então prefeito Alceu Barbosa Velho (em decorrência de uma reunião sobre o Gemellaggio entre Galópolis e Córbola) um ofício onde, após expor o histórico das atividades desenvolvidas no prédio e as que ainda não foram – como “ensaios diversos, orquestras, fotografia, dança, teatro, cinema, biblioteca, convivência para idosos, turno inverso da escola” –, requereu “[...] a viabilidade de concessão do imóvel à Associação dos Moradores de Galópolis (AMOG), em regime de comodato, afim de que a mesma busque soluções e parcerias para implementar a referida recuperação, tendo em vista a importância que o Centro Comunitário e Cultural representa para a comunidade”. Diante do silêncio do Poder Público acerca da concessão do comodato, no dia 2 de abril do mesmo ano, novo ofício é enviado, assegurando a viabilidade de manutenção do espaço diante de parcerias público-privadas e afirmando que
Para seu conhecimento, a comunidade que por ter noção do valor histórico do bem e face à degradação atual está organizando uma manifestação de repúdio ao descaso do poder público com o patrimônio histórico. Esta entidade, AMOG, está “segurando” tal manifestação por aguardar resposta a nossa solicitação de COMODATO.
Todavia, nem as intervenções estruturais e nem a ameaça de manifestação pública (que não ocorreu, diante da ausência de retorno do gestor) foram suficientes para garantir a viabilização do comodato – aliás, sequer foram necessárias para garantir a permanência das entidades no local. Em 12 de abril de 2018, a Procuradoria-Geral do Município, durante a gestão do então prefeito Daniel Guerra, expediu a notificação extrajudicial nº 49, afirmando que
[...] o prédio encontra-se com grande parte de suas dependências em precário estado de conservação, sobretudo instalações elétricas e telhado, colocando em situação de risco a segurança de seus usuários. [...] Assim, visando preservar o bem-estar e a segurança das pessoas, bem como, o zelo ao patrimônio público, vem o MUNICÍPIO constituir a ASSOCIAÇÃO NOTIFICADA em mora, concedendo-lhe o prazo de QUINZE (15) DIAS, a contar do recebimento da presente, para que promova a desocupação e devolução da área até então ocupada a título precário, restituindo o imóvel ao MUNICÍPIO em perfeitas condições de conservação e uso [...], sem direito a qualquer indenização ou reparação. [...] O não cumprimento da presente Notificação importará na imediata adoção das medidas cabíveis visando a retomada da área pública em questão.
Como contrapartida, a AMOG enviou um ofício à Guerra solicitando uma reunião para tratar sobre o prédio, justificando as iniciativas feitas em relação às reformas – como a formação e uma “COMISSÃO TÉCNICA multidisciplinar com Historiadores, Arquitetos e Engenheiros, com o objetivo de criar um plano de obras emergenciais que estanquem a degradação do bem e possibilitem o uso da edificação no pavimento térreo [...]” pois “é extremamente importante para a comunidade e também para a edificação que se mantenham as funções sociais para o qual foi projetado. A operacionalização e custos mensais deverão ser administrados pelo CONSELHOS GESTOR [deliberativo e fiscal] do CENTRO COMUNITÁRIO [...]”, composto na ocasião por Dinarte Alves (presidente), Renato João Dall’Agnol (vice-presidente), Cristiane Dal’Piccol (secretária) e pelos conselheiros Moroaldo Marcolin, Darla G. L. Pereira, Silvia Dalberto, Lourdes Vignochi, Cláudia C. Mincato e Rita Fátima Furlan, além da nominata da diretoria, composta por Maria Patricio Pinto, Rosa Maria Diligenti, Renata Moschen Brustolin Raupp, Ivone Gazola Vial, Rivelino Dal Piccol, Amilton Martins e Zilá M. F. Vial. Como anexo da solicitação, constam ainda declarações das entidades ocupantes do prédio, sendo elas a própria AMOG, o Clube de Mães La Mamma, os responsáveis pelo projeto Arte de Empreender, Brechó Amigópolis e CIAD.
A reunião ocorreu dias após o envio do ofício, em 12 de julho de 2018. Conforme ata de reunião da Procuradoria-Geral do Município, representantes da AMOG reuniram-se com o Secretário Municipal de Cultural, Sr. Joelmir da Silva Neto, a Procuradora-Geral Adjunta do Município, Sra. Karin Comandulli Garcia e o Vereador Velocino Uez. Registrou-se que “ficou ajustado que a AMOG apresentará projeto para qualificação como ponto de cultura visando o desenvolvimento de atividades culturais no espaço que atualmente ocupa. Foi deferido prazo de 30 (trinta) dias para juntada dos documentos por parte da AMOG, os quais serão protocolados junto à PGM”, sendo estes prorrogados por mais 30 dias diante de requerimento enviado pela entidade, “tendo em vista que se trata de um processo complexo de compilação de dados de atividades realizadas nos últimos 30 (trinta) anos”.
A criação de um ponto ou pontão de cultura significaria a necessidade de manutenção do prédio do CCCG, justificando a permanência das entidades no espaço e garantindo as obras emergenciais. Assim, em 25 de setembro de 2018 é expedida a certificação simplificada como Ponto de Cultura através da plataforma da Rede Cultura Viva nos termos da Lei nº. 13.018, de 22 de julho de 2014 (a Política Nacional de Cultura Viva), e da Instrução Normativa MinC nº. 08, de 11 de maio de 2016 que a regulamenta. É oficializada, nesta data, a criação do Ponto de Cultura Galópolis Fortalecendo Laços, tendo recebido apoio por meio de cartas de referência do Instituto Hércules Galló, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ismael Chaves Barcellos e da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, ligada à Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
Dentre as propostas do recém criado Ponto de Cultura, está a manutenção dos projetos já realizados, como os eventos do Natal, da Semana de Galópolis, do brechó Amigópolis, do Clube de Mães La Mamma, do intercâmbio cultural (via Pacto de Amizade com a cidade italiana de Córbola) e do projeto Galópolis Ativa, bem como a realização de novos projetos por meio de convênios com outras entidades, como é o caso dos concursos culturais desenvolvidos com as escolas locais, do Museu de Território de Galópolis por meio da Semana de Museus e visitas de estudo voltadas à História e à Arquitetura regional, do projeto Cinema de Verão, do recolhimento de resíduos e doação de cestas básicas, além de outras reivindicações comunitárias, como trabalhos sociais com idosos e crianças em situação de vulnerabilidade, do apoio à manutenção do UBS e do Correio no bairro, tal qual à despoluição do Arroio Pinhal, da doação e empréstimo de materiais ortopédicos, do policiamento comunitário juntamente com o cercamento eletrônico, projetos de educação patrimonial, dentre outros.
Assim, a comunidade de Galópolis poderia dar seguimento aos projetos socioculturais desenvolvidos há anos, agora na modalidade de Ponto de Cultura, isto é, “entidade de natureza ou finalidade cultural ou educativa que desenvolve, acompanha e articule atividades culturais articulando redes regionais, temáticas e identitárias de Pontos de Cultura e grupos culturais diversos [...]”, promovendo “ações de mobilização, troca de experiências e articulação entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão se agrupar em nível estadual, regional ou por áreas temáticas, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas” (CULTURA, s/d, online).
Depois do recebimento da certificação, a entidade comunicou, por meio de novo ofício, tal feito à Procuradoria Geral do Município,
Considerando que é extremamente importante para a comunidade que se mantenha as funções sociais e atividades culturais no prédio localizado na Rua Ismael Chaves, 100 – Bairro Galópolis, único espaço no bairro, com capacidade para acolher o “Ponto de Cultura Galópolis Fortalecendo Laços”, e as demais entidades que lá se encontram.
Considerando, ainda, que conservar o prédio, para Galópolis, significa salvar a cultura e o desenvolvimento da comunidade, pois as edificações que morrem no esquecimento levam consigo a história de um povo.
Assim, conforme acordo com Vossa Senhoria, estamos no aguardo de informações sobre o andamento do processo de convênio com esta entidade.
Acreditando que V.Sa. analisará com sensibilidade e carinho o exposto, desde já agradecemos.
Não foi o suficiente. Em 12 de fevereiro de 2019, a AMOG recebeu nova notificação extrajudicial, que informou que
[...] após a realização de relatório de vistoria efetuado pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, por meio dos Engenheiros Bruno Pavoni (Eng. Civil) e Kledir Bassanesi (Eng. Eletricista), em 05/12/2018, restou recomendado que seja restrito o acesso de pessoas ao interior do prédio. Ademais, restou recomendado que a edificação não seja utilizada sequer para o depósito de materiais. [...]. Frente a tudo, e pautando-se por questões técnicas e de segurança dos usuários, pugna-se pela imediata desocupação do imóvel, visto os riscos que envolvem a manutenção da ocupação.
A entidade tentou, ainda, por meio de uma liminar de medida cautelar no processo nº. 9001226-31 2019.8.21.0010, o diálogo com o Município de Caxias do Sul, solicitando uma Audiência de Conciliação realizada pela 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul, em 11 de abril de 2019, após visita ao prédio.
Estiveram presentes várias entidades daquela localidade e a todos foi oportunizado que colocassem suas razões e conhecimentos sobre a situação do local. Por esta Magistrada e pela Dra. Promotora de Justiça foi verificado que as condições do local requerem muitos reparos, na forma do laudo apresentado pelos engenheiros do Município. No entanto, considerando que não somente pelo trabalho relevante que as Associações realizam no local ou a falta de circulação de pessoas pode resultar em invasões e depredações de vândalos, mostrando o Município interesse em, junto com a comunidade, buscar uma solução no sentido de restauração do prédio, não tendo, no entanto, verba para realização das obras, foi proposto e aceito pela comunidade, representada nas pessoas que estavam no local que será apresentado um projeto para o reparo imediato do prédio, e para adequações às normas técnicas do Corpo de Bombeiros, sendo que o custo por essa obra de urgência, após levantamento do valor, será buscado por ações sociais das próprias Associações que ocupam o prédio, sendo que a orientação e os projetos passarão pelas Secretarias Municipais, que devem acompanhar este tipo de projeto. Também foi proposto que o Município, junto com as entidades lá representadas busquem recursos da União para o restauro e manutenção daquele espaço. As Associações têm ciência das condições do prédio e, embora sustentem que nenhum risco correm, sabem que o próprio Corpo de Bombeiros exigiu obras no local para circulação de pessoas, e por esse motivo também o Município não concorda com a permanência do trabalho das Associações no local. Com esse objetivo, para que haja um trabalho conjunto do Município com as Associações, buscando melhoras no local para possibilitar a ocupação, é concedido o prazo de 60 dias, sendo que após a contestação do Município, o feito deve ter seus prazos processuais suspensos, e nova audiência pode ser designada, para que se verifique o andamento das negociações que tiveram início hoje.
No dia seguinte, em 12 de abril, o Corpo de Bombeiros emitiu um auto de interdição de edificação, na modalidade de interdição prévia/total, impedindo até mesmo a entrada para retirada de documentos e materiais ali utilizados até então. Diante desta prerrogativa,
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove reuniram-se os representantes da Associação de Moradores de Galópolis, Clube de Mães La Mamma, Associação Amigópolis para tratar sobre o andamento do Termo de Audiência de Conciliação referente ao processo 9001226-31 2019 8 21 0010, datado de onze de abril de dois mil e dezenove. Ficou acertado entre os representantes acima citados, que será enviado correspondência eletrônica para a Secretaria da Cultura em nome do Senhor Joelmir para agendar uma reunião com o objetivo de dar andamento as tratativas do referido Termo de Audiência de Conciliação.
E assim foi feito. O primeiro e-mail foi enviado ao Secretário de Cultura no dia 15 de abril de 2019 e, sem retorno, a Associação manifestou-se por meio de reportagem no jornal Pioneiro, na sessão geral do dia 18, onde afirmam não poder desempenhar suas atividades pela ausência de acesso ao espaço, que continha, inclusive, materiais ortopédicos adquiridos pela entidade para empréstimo aos moradores do bairro. No dia 22 do mesmo mês, o caso é novamente citado no periódico, desta vez apontando o risco gerado por prédios municipais desocupados em Caxias do Sul, que segundo a União das Associações de Bairro (UAB), estariam sofrendo vandalismo. No mesmo dia e no seguinte (22 e 23 de abril), um reforço ao primeiro e-mail foi enviado, respectivamente ao Prefeito e novamente ao Secretário.
Mas em nada adiantou, pois nem o prazo de 60 dias foi respeitado. Em 23 de maio de 2019, “a Prefeitura de Caxias do Sul recebeu uma decisão liminar favorável da Justiça para o processo de reintegração de posse do Centro Comunitário de Galópolis – agora, Centro Comunitário está em posse da prefeitura e passará por restauro” (CAXIAS, 2019, online). Após o resultado do processo, a AMOG entrou em contato via e-mail com o 5º Batalhão de Bombeiros Militar, solicitando acesso para a “[...] finalidade específica de avaliação e levantamento das medidas de segurança contra incêndio necessárias para a regularização da edificação [salientando] que o estabelecimento permanece interditado conforme Auto de Interdição expedido em 12/04/2019”, que foi autorizado no dia seguinte, 24 de abril de 2019. Em entrevista, Lourdes Vignochi (presidente do Clube de Mães La Mamma), afirmou que na ocasião “[...] não deu tempo nem de tirar as coisas, só ensacar e colocar nos armários e em cima das mesas pra não molhar, porque desde que a gente não entrou mais e não fez manutenção, chovia dentro”.
A partir desta data até a posse do nova chapa interina – Flávio Cassina e Edio Elói Frizzo assumem, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito, após o prefeito interino, Ricardo Daneluz, assim ter optado; este, por sua vez, encontrava-se no cargo diante do processo de impeachment sofrido pelo ex-prefeito Daniel Guerra, em que sua gestão tinha o cargo de vice-prefeito vazio após renúncia de Ricardo Fabris que compunha sua chapa –, em 9 de janeiro de 2020, não houve mais diálogos com o Poder Público, restando o prédio interditado e entidades socioculturais sem sede. A comunicação só foi reestabelecida após a posse e parecer favorável de Cassina à retomada das negociações acerca do prédio. Diante disto, a AMOG contatou a arquiteta voluntária Renata Diligenti, que elaborou um PPCI do Centro Comunitário e Cultural Galópolis, que foi doado à este no dia 12 de maio de 2020 e encaminhado no mesmo dia ao prefeito.
Após a entrega de forma virtual ao Gabinete do Prefeito à SEPLAN, foi agendada uma reunião dias depois, onde compareceram o representante da Secretaria da Cultura, a Chefe de Gabinete e secretária de Governo do prefeito interno, Grégora dos Passos, o vereador Velocino Uez e a presidente e vice-presidente da AMOG, respectivamente Mara Pinto e Rosa Diligenti, em visita ao prédio do CCCG. Constatada a necessidade de retomar as atividades culturais desenvolvidas no espaço, a comitiva solicitou uma reunião formal no Salão Nobre da prefeitura para entrega do PPCI ao próprio prefeito, que ocorreu no dia 15 de maio de 2020[1], com a presença de representantes a Associação (Mara Pinto, Rosa Diligenti e a secretária Renata Brustolim), Grégora Fortuna dos Passos, Velocino Uez, o Secretário da Habitação, Giovani Fontana, a Secretária da Cultura, Luciane Perez e o Diretor da SEPLAN, Gilberto Bochetti.
Visita de comitiva ao prédio do CCCG. Comitiva com representantes da Secretaria da Cultura, do Gabinete do Prefeito, da Câmara de Vereadores e da Associação dos Moradores de Galópolis em visita ao prédio do Centro Comunitário e Cultural Galópolis (CCCG). Autoria: não identificada. Data: maio de 2020.
Entrega do PPCI ao prefeito interino. Comitiva composta por representantes da Secretaria da Cultura, Secretaria de Habitação, Secretaria de Planejamento, Gabinete do Prefeito e AMOG. Autoria: Luciana Perez. Data: 15 de maio de 2020. Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul.
Comitiva coordenada pela Secretaria da Cultura em visita ao prédio do CCCG. Autoria: Lauro Fabiano Fonseca. Data: 16 de junho de 2021. Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul.
Mesmo com as formalidades, a comissão gestora do Centro Comunitário e Cultural Galópolis não recebeu mais notícias acerca do andamento das discussões sobre a ocupação do prédio até junho de 2021, quando a nova gestão municipal, agora com o prefeito Adiló Didomênico à frente, depois de ser contatada algumas vezes pela AMOG, agendou uma visita para avaliar as condições estruturais e demandas da entidade. A visita ao espaço ocorreu no dia 16 de junho, contando com a presença de uma comitiva liderada pela Secretaria da Cultura, expressa na figura da nova Secretária, Aline Zilli. Na ocasião, o órgão mostrou-se aberto ao diálogo e solicitou que a Associação enviasse um documento para a ocupação do prédio.
Desde o dia 24 de junho de 2021, a AMOG, em parceria com voluntários da comunidade, dentre os quais está a empresa de projetos Exitus, reúne-se semanalmente para estruturar um projeto que não busca apenas apontar as necessidades da comunidade, mas buscar um convênio com a prefeitura de forma a por em prática um amplo programa de atividades socioculturais que só serão efetivadas com a possibilidade de ocupação do prédio do antigo Círculo Operário, atual Centro Comunitário e Cultural Galópolis. Os processos históricos pelos quais a edificação passou não findaram – muito pelo contrário, passarão a ser revalorizados com sua ocupação e ressignificados com a atribuição de novos usos.